A forma de emitir alvarás para abertura de empreendimentos em Brusque vai sofrer alterações nos próximos meses. A secretaria de Planejamento e a Procuradoria do município elaboraram estudos afim de desburocratizar os micro empresários e profissionais liberais que buscam formalizar seus negócios. Dependendo do tipo de empresa, e de acordo com critérios de impacto ambiental e social, o empreendedor vai ter mais flexibilização para entregar toda a documentação ao Poder Público.

As informações foram apresentadas durante audiência pública realizada na noite de ontem (15), no plenário da Câmara Municipal. Participaram do ato representantes do Poder Público e pequenos empresários. De acordo com o secretário de Planejamento, Alexandre Gevaerd, o objetivo é dar fôlego ao crescimento econômico de Brusque.

Quem buscar abrir uma pequena empresa terá 120 dias para apresentar a documentação necessária junto à prefeitura e ao Corpo de Bombeiros. Caso não consiga juntar todos os papeis necessários nesse mesmo período, haverá uma flexibilização. Hoje, os trâmites burocráticos impedem tal agilidade no mesmo processo.

Outra alteração diz respeito à abertura de empreendimentos em determinadas áreas do município. Atualmente existem apenas três zonas em toda a cidade que podem abrigar alguns tipos de empresas. Com a nova proposta, as zonas passarão para oito. “Era muito rígido, porque em várias áreas da cidade não se podia abrir determinados empreendimentos, tipo uma estamparia, por exemplo”, explica o secretário de Planejamento. Sugestões sobre as mudanças ainda podem ser feitas à secretaria de Gevaerd.

A proposta segue para avaliação mês que vêm entre os vereadores.